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O Mito das Privatizações e os Impactos na Distribuição de Energia Elétrica

Apagões em cidades brasileiras revelam as falhas das concessões privadas no setor elétrico.

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Brasileiros tem vivido uma série de apagões que evidenciam as falhas da privatização no setor de energia, desafiando a promessa de que o controle privado traria maior eficiência na prestação de serviços. Cidades como São Paulo (SP), Goiânia (GO)e Grajaú (MA) são exemplos de locais onde a interrupção de energia se tornou constante, revelando uma crise no modelo de privatização energética.

Em Grajaú, por exemplo, os moradores enfrentam interrupções diárias, o que agrava a dificuldade de acesso a serviços essenciais, quem mora na cidade tem observado constates interrupções no seu dia a dia.

Goiânia, por sua vez, vem lidando com apagões frequentes desde a concessão da distribuição de energia à Equatorial Goiás. Entre agosto e outubro de 2023, os apagões aumentaram, gerando inúmeras reclamações e cobranças de parlamentares. Essas interrupções são um reflexo da falta de investimentos por parte das empresas privatizadas, que priorizam o lucro dos acionistas em detrimento das melhorias de infraestrutura.

A crise climática agrava essa situação. O Brasil, que possui uma matriz energética diversificada — hidrelétricas, termoelétricas, eólicas e solares —, depende majoritariamente de hidrelétricas, que, apesar de serem fontes renováveis, têm impactos sociais e ambientais consideráveis. As termoelétricas, por sua vez, contribuem significativamente para as emissões de gases de efeito estufa, exacerbando a crise climática e comprometendo a segurança hídrica.

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Em São Paulo, apagões maiores afetam milhões de pessoas com frequência, revelando que a privatização não resolveu os problemas estruturais da rede elétrica. As empresas privatizadas demonstram falta de interesse em realizar investimentos de longo prazo que garantam a qualidade e a continuidade do serviço. O apagão que ocorreu no Amapá em 2021, quando uma empresa privada deixou o estado sem energia por semanas, é um exemplo claro desse descaso.

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A responsabilidade de solucionar essa crise deveria ser do Estado, que tem a obrigação de garantir o bem-estar coletivo, priorizando investimentos em infraestrutura e em políticas públicas que levem em consideração os impactos sociais e ambientais. Ao contrário das empresas privadas, que operam com base na maximização do lucro, o poder público deve agir em prol da população, como foi o caso durante a crise hídrica de 2021, quando o governo adotou medidas emergenciais para evitar o colapso do sistema energético.

Portanto, a ideia de que o setor de energia deve ser regido pelas leis do mercado é um mito. A segurança energética, a justiça social e a sustentabilidade ambiental são demandas que o Estado deve enfrentar diretamente, sem depender do capital privado que visa apenas o lucro.

O Brasil registrou mais de 1.200 horas de interrupção de energia por consumidor ao longo de 2023, segundo a Aneel.